Data Privacy
Última atualização: [data a preencher no lançamento]
Este documento detalha seus direitos especificamente sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018), aplicável a usuários no Brasil.
Base legal para tratamento de dados
Hoje, como não coletamos dados pessoais identificáveis para o uso básico do produto, não há tratamento de dados pessoais na acepção da LGPD nesta fase. Dados técnicos anônimos de uso são tratados com base em legítimo interesse para melhoria do produto (art. 7º, IX da LGPD).
Seus direitos, caso passemos a coletar dados pessoais
Quando/se o Trajectory passar a coletar dados pessoais (ex: com contas de usuário), você terá direito a, entre outros: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, e eliminação dos dados tratados com consentimento.
Encarregado de dados (DPO)
João Carlos Chaves — trajectorynews@gmail.com (designação provisória enquanto o produto está em fase de validação, sem coleta de dados pessoais em operação; deve ser formalizada antes de qualquer coleta real)